Êxodo 21

“Estes são os decretos que você apresentará a Israel:

ESTES são os estatutos que lhes proporás:

“Se você comprar um escravo hebreu, ele não poderá servi-lo por mais de seis anos. Liberte-o no sétimo ano, e ele nada lhe deverá pela liberdade.

Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá forro, de graça.

Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, partirá solteiro. Mas, se era casado antes de se tornar seu escravo, a esposa deverá ser liberta com ele.

Se entrou só com o seu corpo, só com o seu corpo sairá: se ele era homem casado, sairá sua mulher com ele.

“Se seu senhor lhe deu uma mulher em casamento enquanto ele era escravo, e se o casal teve filhos e filhas, somente o homem será liberto no sétimo ano. A mulher e os filhos continuarão a pertencer ao senhor.

Se seu senhor lhe houver dado uma mulher, e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu senhor, e ele sairá só com seu corpo.

O escravo, contudo, poderá declarar: ‘Amo meu senhor, minha esposa e meus filhos. Não desejo ser liberto’.

Mas se aquele servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos; não quero sair forro:

Nesse caso, seu senhor o apresentará aos juízes. Em seguida, o levará até a porta ou até o batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Depois disso, o escravo servirá a seu senhor pelo resto da vida.

Então seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta, ou ao postigo, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e o servirá para sempre.

“Quando um homem vender a filha como escrava, ela não será liberta como os homens.

E se algum vender sua filha por serva, não sairá como saem os servos.

Se ela não agradar seu senhor, ele permitirá que alguém lhe pague o resgate, mas não poderá vendê-la a estrangeiros, pois rompeu o contrato com ela.

Se desagradar aos olhos de seu senhor, e não se desposar com ela, fará que se resgate: não poderá vendê-la a um povo estranho, usando deslealmente com ela.

Mas, se o senhor da escrava a entregar como mulher ao filho dele, não a tratará mais como escrava, mas sim como filha.

Mas se a desposar com seu filho, fará com ela conforme ao direito das filhas.

“Se um homem que se casou com uma escrava tomar para si outra esposa, não deverá descuidar dos direitos da primeira mulher com respeito a alimentação, vestuário e intimidade sexual.

Se lhe tomar outra, não diminuirá o mantimento desta, nem o seu vestido, nem a sua obrigação marital.

Se ele não cumprir alguma dessas obrigações, ela poderá sair livre, sem pagar coisa alguma.”

E se lhe não fizer estas três cousas, sairá de graça, sem dar dinheiro.

“Quem agredir e matar outra pessoa será executado,

Quem ferir alguém, que morra, ele também certamente morrerá;

mas se for apenas um acidente permitido por Deus, definirei um lugar de refúgio para onde o responsável pela morte possa fugir.

Porém se lhe não armou ciladas, mas Deus o fez encontrar nas suas mãos, ordenar-te-ei um lugar, para onde ele fugirá.

Se, contudo, alguém matar outra pessoa intencional­mente, o assassino será preso e executado, mesmo que tenha buscado refúgio em meu altar.

Mas se alguém se ensoberbecer contra o seu próximo, matando-o com engano, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra.

“Quem agredir seu pai ou sua mãe será executado.

O que ferir a seu pai, ou a sua mãe, certamente morrerá.

“Quem sequestrar alguém será executado, quer a vítima seja encontrada em seu poder, quer ele a tenha vendido como escrava.

E quem furtar algum homem, e o vender, ou for achado na sua mão, certamente morrerá.

“Quem ofender a honra de seu pai ou de sua mãe será executado.

E quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, certamente morrerá.

“Se dois homens brigarem e um deles acertar o outro com uma pedra ou com o punho e o outro não morrer, mas ficar de cama,

E se alguns homens pelejarem, ferindo um ao outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama;

o agressor não será castigado se, posteriormente, o que foi ferido conseguir voltar a andar fora de casa, mesmo que precise de muletas; o agressor indenizará a vítima pelos salários que ela perder e se responsabilizará por sua total recuperação.

Se ele tornar a levantar-se e andar fora sobre o seu bordão, então aquele que o feriu será absolvido: somente lhe pagará o tempo que perdera e o fará curar totalmente.

“Se um senhor espancar seu escravo ou sua escrava com uma vara e, como resultado, o escravo morrer, o senhor será castigado.

Se alguém ferir a seu servo, ou a sua serva com pau, e morrerem debaixo da sua mão, certamente será castigado;

Mas, se o escravo se recuperar em um ou dois dias, o senhor não receberá castigo algum, pois o escravo é sua propriedade.

Porém se ficarem vivos por um ou dois dias, não será castigado, porque é seu dinheiro.

“Se dois homens brigarem e um deles atingir, por acidente, uma mulher grávida e ela der à luz prematuramente, sem que haja outros danos, o homem que atingiu a mulher pagará a indenização que o marido dela exigir e os juízes aprovarem.

Se alguns homens pelejarem, e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém se não houver morte, certamente será multado conforme ao que lhe impuser o marido da mulher, e pagará diante dos juízes.

Mas, se houver outros danos, o castigo deverá corresponder à gravidade do dano causado: vida por vida,

Mas se houver morte, então darás vida por vida,

olho por olho, mão por mão, pé por pé,

Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

“Se um senhor ferir seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, libertará o escravo como compensação pelo olho.

E quando alguém ferir o olho do seu servo, ou o olho da sua serva, e o danificar, o deixará ir forro pelo seu olho.

Se quebrar o dente de seu escravo ou de sua escrava, libertará o escravo como compensação pelo dente.

E se tirar o dente do seu servo, ou o dente da sua serva, o deixará ir forro pelo seu dente.

“Se um boi matar a chifradas um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e não será permitido comer sua carne. Nesse caso, porém, o dono do boi não será responsabilizado.

E se algum boi escornear homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado certamente, e a sua carne se não comerá; mas o dono do boi será absolvido.

Mas, se o boi costumava chifrar pessoas e o dono havia sido informado, porém não manteve o animal sob controle, se o boi matar alguém, será apedrejado, e o dono também será executado.

Mas se o boi dantes era escorneador, e o seu dono foi conhecedor disso e não o guardou, matando homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono morrerá.

Os parentes do morto, no entanto, poderão aceitar uma indenização pela vida perdida. O dono do boi poderá resgatar a própria vida ao pagar o que for exigido.

Se lhe for imposto resgate, então dará como resgate da sua vida tudo quanto lhe for imposto,

“A mesma lei se aplica se o boi chifrar um menino ou uma menina.

Quer tenha escorneado um filho, quer tenha escorneado uma filha; conforme a este estatuto lhe será feito.

Mas, se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do boi pagará trinta moedas de prata ao senhor do escravo, e o boi será apedrejado.

Se o boi escornear um servo, ou uma serva, dar-se-á trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado.

“Se alguém cavar ou destampar um poço e um boi ou jumento cair dentro dele,

Se alguém abrir uma cova, ou se alguém cavar uma cova, e não a cobrir, e nela cair um boi ou jumento,

o proprietário do poço indenizará totalmente o dono do animal, mas poderá ficar com o animal morto.

O dono da cova o pagará, ao seu dono o dinheiro restituirá; mas o morto será seu.

“Se o boi de alguém ferir o boi do vizinho e o animal ferido morrer, os dois donos venderão o animal vivo e dividirão o dinheiro entre si em partes iguais; também dividirão entre si o animal morto.

Se o boi de alguém ferir de morte o boi do seu próximo, então se venderá o boi vivo, e o dinheiro dele se repartirá igualmente, e também o morto se repartirá igualmente.

Mas, se o boi costumava chifrar e o dono não manteve o animal sob controle, o dono entregará um boi vivo como indenização pelo boi morto e poderá ficar com o animal morto.”

Mas se foi notório que aquele boi dantes era escorneador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi; porém o morto será seu.